Ocupação do espaço urbano


Trabalho sobre a formação do Espaço Urbano, realizado para a disciplina de Geografia Urbana, do curso de Geografia da Universidade Federal do Triângulo Mineito (UFTM). Elaborado após as reflexões sobre a temática em sala de aula. 

A cidade é o palco das contradições. Ela é o fruto da ação humana no espaço, concebido como um produto histórico e criado pelos antepassados. Seu conceito vai muito mais além das edificações e dos movimentos das massas. Nela está a manifestação do trabalho do homem e do uso da tecnologia de um determinado momento da história de sua produção. E a sua ocupação se dá através das necessidades humanas, seja produzir, consumir, habitar ou viver, ou seja, ela está organizada na divisão do trabalho. Entretanto, na sua construção, por meio da organização espacial do meio urbano, estão enraizadas a desigualdade e o processo de segregação socioespacial, o que promove as relações de conflitos de separação e união de classes trabalhadoras.

Estes pontos foram amplamente discutidos em sala de aula, principalmente quanto à valorização do espaço urbano e o movimento ou dualidade entre centro e periferia. Movimento de “expulsão” e de injustiças cometidos contra os moradores com baixo poder aquisitivo para bairros periféricos. Isto está relacionado com a apropriação e dos interesses daqueles que comandam o mercado, os agentes produtores do espaço. Dentre eles estão: Proprietários dos meios de produção (apontado como proprietário de estabelecimentos comerciais e industriais); Proprietários fundiários (detentores de solos ou de áreas privadas); Promotores imobiliários (incorporadores) e o Estado (o importante agente no processo de produção) – GONÇALVES (Tiago Giliberti Bersot Gonçalves aborda a questão dos agentes produtores do espaço, na dissertação “Periferias segregadas, segregação nas periferias – Por uma análise das desigualdades intraurbanas no município de São Gonçalo- RJ”,  apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ).

Para apontar  a participação das intervenções dos agentes, principalmente do Estado e os problemas relacionados a ocupação do espaço, vamos a abordar o programa facilitador à moradia, com base no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, desenvolvido pelo Governo Federal.

O Programa Minha Casa, Minha Vida  foi lançado em 2009 como política nacional de habitação e acesso aos financiamentos para a casa própria, por meio de subsídios. Na época foi previsto a construção de 1 milhão de imóveis em todo o país, contribuindo para o déficit habitacional. Em Uberaba, o programa de faixa 1, entregou  2.321 unidades (as unidades do programa de habitação têm em média 40 metros de construção, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, inclusive possuem sistema de aquecimento solar, trazendo economia de aproximadamente 30% na conta de energia para as famílias beneficiadas. O custo de cada casa, pela faixa delimitada pelo programa, é de R$ 39.500,00. Na primeira etapa do programa, do bairro Parque dos Girassóis, ocorreu o investimento pela Caixa Econômica Federal – órgão oficial do governo federal – na ordem de R$ 9,7 milhões, o que beneficiou cerca de mil famílias uberabenses. Já a prestação mensal de cada unidade habitacional é, a partir de R$ 50,00, a ser paga em apenas 10 anos) habitacionais, entregues até o ano de 2013. E ainda neste ano, estava em fase de contratação, mais de 2.130 unidades habitacionais. Entretanto, verifica-se a problemática entorno deste assunto. A atuação do Estado como mediador do acesso ao imóvel e também como interessado em atender uma a cadeia da construção do espaço urbano, os agentes.

Em suma, as áreas escolhidas para a implantação do conjunto habitacional é localizada longe dos grandes centros. Logo, a população com baixo poder aquisitivo vê-se obrigado a adquirir sua propriedade na perifeira. Transfigurando-se em um movimento de segregação. Vale lembrar que existem loteamentos fechados que também estão localizados nas periferias. Entretanto, conta com infraestrutura e serviços de qualidade, quando se comparado com os loteamentos para a população com baixo poder aquisitivo. Geralmente, a comercialização destes imóveis é destacada os aspectos relativos ao estilo moderno de morar, movimento contrário da política nacional de habitação. É o que destaca SOBARZO (o autor Oscar Sobarzo aborda a questão da produção do loteamento fechado na cidade de Presidente Prudente. Dentre os pontos abordados estão os agentes produtores do espaço urbano e a relação de interesses das classes dominantes. Além disso, a ideologia por trás da comercialização dos loteamentos fechados), “à promessa de primeiro mundo disponível para alguns, à arte de viver ou viver com estilo. Inclusive no discurso do poder municipal e no imaginário social é positivo que a cidade tenha loteamentos fechados, à semelhança das grandes cidades”.

Em Uberaba, existem loteamentos fechados que estão localizados entre os imóveis do programa federal de habitação. E o ponto em comum entre os dois é a atuação dos agentes produtores do espaço, criando um movimento de interesses de desigualdade social. “Na verdade, essas dinâmicas resultam das iniciativas de uma variedade de agentes – proprietários fundiários, incorporadores, construtoras, financeiras, imobiliárias, entre outros – com interesses e objetivos que muitas vezes competem entre si”, SOBARZO.

Nos imóveis do programa habitacional, verifica-se a deficiência da infraestrutura. Com base veículos de comunicação de Uberaba, os moradores dos novos bairros criados, com o discurso do déficit habitacional, reindicam melhorias nos loteamentos. Entre 2012 e 2013, dentre as principais cobranças dos moradores estavam à falta do serviço de correio, policiamento, transporte urbano de qualidade – aumento de veículos que circulam até o bairro –, estrutura nos abrigos de pontos de ônibus, abertura de creches, unidades de saúde e escolas públicas.

Nota-se que a criação do espaço urbano é feito pelas diferenças e pelos interesses das classes dominantes em conjunto com o Estado. Nos loteamentos para as classes mais baixas está a reprodução das desigualdades sociais. Por exemplo, percebemos que a movimentação da massa trabalhadora apresenta dificuldades, quando comparado à circulação no centro da cidade.

Figura 1: Em destaque amarelo, verifica-se a localidade periférica dos novos bairros criados a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, mediado pela gestão municipal. Dentre os bairros estão o Parque dos Girassóis,  Morumbi, Pacaembu, Copacabana e o novo loteamento, conhecido como Chácara Mariítas.  Em destaque vermelho o loteamento fechado, Jóquei Park. Em azul, observa-se a distância do bairro e a região central da cidade.
Figura 2: Em destaque amarelo, observa-se a localidade periférica dos bairros: Jardim Itália, Jardim São Bento e Santa Clara. Em vermelho,  encontra-se o bairro Residencial 2000, que por muito tempo era considerado o mais afastado da cidade, tendo apenas uma ligação com a cidade, por meio da Rodovia BR 262 e o Rodoanel Anel Viária.

Figura 3: Observa-se ao fundo, o processo de expansão da cidade, por meio do loteamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Nota-se a questão das propriedades rurais e o movimento dos agentes produtores do espaço urbano, com o ciclo da venda dessas propriedades e a divisão em pequenos lotes.
Outro ponto que pode ser observado nas duas imagens acima são os vazios urbanos. Mesmo na região periférica, existe o interesse da valorização espacial. Por muito tempo, o bairro Residencial 2000 estava “isolado”. Entretanto, com o Programa Minha Casa, Minha Vida, nota-se a o movimento de expansão da cidade para integrar o bairro. Com isso, há uma valorização espacial, no sentido financeiro. Os moradores do Residencial 2000 foram os primeiros ocupar o espaço. Logo, as obras de infraestrutura (água, esgoto, energia elétrica, entre outros), passaram nas proximidades do novo loteamento. O local, que era uma fazenda foi dividido, comercializada e será ocupado, com a finalização das obras.

GONÇALVES aborda esta valorização espacial e a participação do estado. Para ele, o papel de reduzir as disparidades sociais no espaço urbano e a atuação do Estado, tem um efeito pontual e suas ações podem potencializar a promoção imobiliária. “O caso mais emblemático são os investimentos em algumas áreas pobres que a logo prazo, tendem a provocar um efeito de valorização no terreno e logo, tornando insustentável a permanência dos mais pobres no local”. Referindo-se às mudanças das pessoas com baixo poder aquisitivo para novos bairros periféricos, devido à valorização espacial, como ocorrem em outras localidades.

Figura 4: Verifica-se a padronização dos imóveis.   

Conclusão

Entender os processos de ocupação espacial, ação dos agentes produtores do espaço e o papel do Estado com programas habitacionais, tanto loteamento fechados, quanto para as pessoas de baixa renda, permite trabalhar em sala de aula, questões relacionadas ao cotidiano dos alunos. Além disso, possibilita trabalhar a questão da formação de uma consciência crítica e observadora, no que tange os processos de valorização espacial, políticas públicas e os movimentos da expansão das cidades, observando as suas contradições. 

Logo, evidenciar a participação dos alunos na sociedade e também os problemas causados pela divisão social e as formas de ocupação. Retratando os diversos problemas que ocorrem nas cidades.  Para que o mesmo possa fazer uma leitura de todo o processo. 


Referência
Fonte das fotos: Figuras 1 e 2, - Google Maps. Figuras 3 e 4 - arquivo pessoal.

GONÇALVES, Thiago Giliberti Bersot. Perifeiras segregadas, segregação nas periferias: por uma análise das desigualdades intraurbanas no município de São Gonçalo, RJ. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU, 2012. 

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade / Ana Fani Alessandri Carlos. 8 ed. 1ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2007. 

SOBARZO, Oscar. A produção do espaço público em Presidente Prudente: Reflexões na perspectiva dos loteamentos fechados. São Paulo: FCT/Unesp. 

Jornal de Uberaba. Moradores do Morumbi cobram autoridades. Disponível em: http://www.jornaldeuberaba.com.br/cadernos/cidade/5522/moradores-do-morumbi-cobram-autoridades. Acessado em 02 de junho de 2014.

Jornal da Manhã. Cohagra sorteia hoje unidades do Jardim Alvorada e do Morumbi 2. Disponível em: http://jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,60354. Acessado em 02 de junho de 2014.

Jornal da Manhã. Novos mutuários do Copacabana reclamam de cobrança do IPTU. Disponível em: http://jmonline.com.br/novo/?noticias,2,CIDADE,59417. Acessado em 02 de junho de 2014.

Prefeitura Municipal de Uberaba. Mais 180 casas serão entregues no Parque dos Girassóis na próxima 3ª. Disponível em: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,22580. Acessado em 02 de junho de 2014.





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